Aposentadoria dos Profissionais da Educação: conheçam as regras após a reforma da previdência
Visando o seu papel fundamental na sociedade, a legislação pátria prevê regras especiais para a aposentadoria dos profissionais da educação,…
Você sabe como funciona um Smart Contract?
O termo Smart Contract – ou contratos inteligentes, em tradução literal – foi utilizado pela primeira vez pelo criptógrafo e cientista…
Todo Sócio deve recolher pró-labore?
Em termos simples, o pró-labore é considerado como a remuneração dos sócios provenientes do trabalho na sociedade, gerando a incidência…
Multas milionárias da LGPD deverão ser aplicadas a partir de Outubro
O site de notícias Poder360 noticiou que a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais), órgão máximo da esfera…
Como reduzir o ganho de capital na venda de imóvel por pessoa física?
Este artigo tem como objetivo detectar as possibilidades de redução da incidência de imposto de renda por ganho de capital…
As isenções do imposto de renda na venda de imóvel por pessoa física
O ganho de capital é definido como a diferença positiva entre o valor da venda de bens ou direitos com…
A não incidência do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia
No dia 03/06/22, o STF afastou a incidência de Imposto de Renda de pessoa física sobre valores recebidos de pensão…
Os sócios podem responder por dívidas tributárias da empresa?
É prática comum dos órgãos fiscais a busca da quitação dos tributos com a cobrança em face dos sócios das…
A venda de imóveis sem o ganho de capital no lucro presumido
A classificação contábil de um imóvel dentro de uma empresa pode afetar diretamente a sua forma de tributação, especialmente se…
O Uso Justo de memes e o cabimento de strikes no Youtube
Algo que certamente preocupa todas as pessoas que detém canal no Youtube são as “diretrizes de comunidade” da plataforma, especialmente…
Quais as formas de Tributação do Aluguel de Imóveis?
A tributação do aluguel de imóveis possui um regime tributário distinto das demais atividades, visto que não há que se…
A redução do IPI e a discussão sobre a Zona Franca de Manaus
No dia 06/05/2022, o STF proferiu uma decisão concedendo uma medida cautelar para suspender os efeitos dos decretos 11.052 de…
