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Áreas de atuações

Área Tributária

Área do FRLN Advogados que presta consultoria a pessoas físicas e jurídicas, com intuito de interpretar com assertividade o imbricado sistema tributário nacional, conduzindo proativamente o amadurecimento de teses e encaminhamento de eventuais ações de natureza tributária nas diversas cortes e instâncias do Poder Judiciário brasileiro.

Possui grande capacidade resolutiva na solução de problemas tributários nas esferas administrativas.

É o núcleo do FRLN responsável pelo oferecimento de suporte e manutenção na implantação e desenvolvimento operacional de novos empreendimentos, com especial enfoque nos ramos do agronegócio, construção civil, turismo, ensino privado e comércio varejista.

Desenvolve apresentação de pareceres para a melhor condução do fenômeno tributário e da segurança jurídica no desenvolvimento do ambiente econômico de nossos clientes.

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Área Previdenciária

Nossa equipe nesta área conta com a capacidade técnica e ética na representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas previdenciárias.

Direcionamos especial atenção para o desenvolvimento de trabalhos técnicos de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas e soluções em direito previdenciário, tais como a simulação de aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial por meio da análise do tempo de contribuição dos clientes, por meio da utilização de programas avançados que medem as contribuições realizadas. Assim, projetamos o melhor momento para se requerer o benefício, vez que a data oportuna pode ocasionar maior ganho aos segurados. 

Nesse sentido, destaca-se que nossa equipe é especializada no atendimento de servidores públicos e em seu planejamento previdenciário, manejando com maestria as regras concernentes a aposentadoria, que diferem de acordo com o caso específico e com o tipo de vínculo com a administração pública.

Auxiliamos na obtenção de benefícios por incapacidade, tais como auxílio doença acidentário, auxílio doença previdenciário e auxílio acidente, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

Em conjunto com as áreas de Direito Administrativo e Tributário, o FRLN propõe desenvolver serviços de implantação e manutenção de fundos municipais de previdência social. 

E no campo empresarial também oferecemos soluções para alcançar uma redução substancial nas alíquotas das contribuições previdenciárias, por meio da readequação do enquadramento do risco, da melhora na segurança do trabalho, otimizando o lucro e a performance negocial.

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Área Direito Empresarial e Propriedade Intelectual

Área do FRLN Advogados responsável por lidar com a gestão empresarial, observando seus trâmites legais. É caracterizada por ser um ramo fundamental para a o bom desempenho negocial das empresas atendidas pelo nosso escritório, sobretudo porque apoia e cria oportunidades para as organizações e empreendedores de todos os portes.

Por meio desta área de atuação do FRLN, auxiliamos nossa clientela com aspectos normativos que envolvem contratos empresariais, títulos de crédito e estruturas societárias, realizando análises antecipadas dos negócios (due diligence) e construindo soluções preventivas para possíveis transtornos legais.

Facilitamos a vida do empresário ao apoiá-lo em assuntos relevantes para a empresa. Abaixo, listamos os principais serviços prestados pela nossa empresa:

a) Suporte em abertura de empresa, importante desde os primeiros procedimentos relacionados à regularização do negócio. Nesse caso, auxiliamos os diversos elementos envolvidos desde a escolha do tipo societário até a elaboração e o registro do contrato ou estatuto social. O objetivo é sempre atender às necessidades dos sócios, de acordo com a legislação aplicável. Além disso, o serviço faz diferença em algumas situações de dificuldade que a empresa pode vir a enfrentar. Com o apoio jurídico, é possível traçar estratégias para lidar com as crises. Isso é possível, por exemplo, por meio de análise de viabilidade de processo de recuperação judicial para evitar a falência. Em caso de negociações para fusão, incorporação e cisão do negócio, contar com ajuda profissional também é fundamental.

b) Gestão de Contrato: aqui nossa assessoria pode exercer muitos papéis, principalmente relacionados à elaboração e análise dos documentos para evitar irregularidades e cláusulas que possam resultar em prejuízos para a empresa, exigindo atenção aos prazos que a empresa deve cumprir para que não ocorram atrasos. Desse modo, são evitados custos com o pagamento de juros e multas, além de outras consequências mais graves, como ações judiciais e suspensão de serviços. Esse serviço também é essencial para garantir o cumprimento das obrigações por parte dos contratantes da empresa. Em caso de inadimplência, é importante conhecer os meios adequados para cobrar os deveres previstos no contrato, como envio de notificação extrajudicial, procedimentos de negociação e ajuizamento de ação judicial de cobrança.

c) Apoio de Tomada de Decisões Estratégicas: Com a experiência dos nossos advogados especialistas em Direito Empresarial, é possível avaliar as estratégias e analisar os riscos de cada decisão, considerando a legislação vigente e as decisões judiciais sobre o assunto. Dessa forma, as decisões são tomadas com maior embasamento e segurança.

d) Redução de Despesas a assessoria preventiva FRLN ajuda no cumprimento da legislação e no desenvolvimento de estratégias mais adequadas para o negócio em relação a outras áreas do direito atendidas pelo nosso time, como o pagamento de impostos, a contratação de mão de obra e o relacionamento com consumidores. Ajudamos a reduzir os erros e encontrar as soluções mais viáveis para a empresa, sempre com foco na economia, mas sem desobedecer à legislação. Como consequência, a empresa diminui os gastos com o pagamento de multas, processos judiciais e outras penalidades que podem ser aplicadas em caso de irregularidades no negócio.

e) Diminuição do Risco da Atividade: Ao contar com nosso suporte jurídico para definir estratégias podemos, por exemplo, elaborar um contrato que deva atender aos requisitos da lei e garantir o equilíbrio entre as partes, sem cláusulas abusivas. Quando não há apoio profissional, esses documentos podem ser assinados com erros, o que gerará consequências. Outro exemplo trata da escolha de um regime tributário para a empresa. Optar pelo modelo inadequado pode aumentar os custos mensais e, a longo prazo, inviabilizar a continuidade do negócio. A falta de planejamento e de conhecimento técnico representa um risco à sustentabilidade do empreendimento, além de criar embaraços desnecessários ao seu desenvolvimento.

f) Gestão de Propriedade Intelectual: destaca-se o acompanhamento do cliente no registro da sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), registro de programas de computadores, designs (desenhos industriais) e patentes, dentre outras ações voltadas à assessoria e consultoria jurídica na respectiva área, envolvendo negócios jurídicos autorais e relativos à propriedade industrial, a fim de auxiliar os criadores e prevenir eventuais litígios no campo autoral e industrial.

g) Contencioso Empresarial: aqui defendemos os interesses de pessoas físicas e jurídicas, no tocante à proteção de suas operações financeiras e mercadológicas, litígios societários e criações intelectuais e industrias em face de terceiros violadores.

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Área de Direito Administrativo

Área do FRLN Advogados responsável pelas relações e atividades no setor público e seu complexo ambiente regulatório.

Atua com ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, com foco na fase de consulta pública e/ou audiência pública, no auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas, na análise de edital e minuta de contrato administrativo, em assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos recursos e na defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.

No campo contencioso, visa a defesa de empresas, agentes e administradores públicos em ações de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas.

Por possuir membros da equipe com vasta atuação e especialização na área de gestão de Portos, detém singular conhecimento da essência das relações jurídico-portuárias em Maceió. 

Oferece suporte em projetos jurídicos estratégicos na gestão de qualidade na área educacional.

Presta assessoria jurídica a diversos órgãos da administração pública, mais detidamente em prefeituras e na manutenção de fundos municipais de previdência social. 

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Área do Direito Civil e do Consumidor

Área multidisciplinar do FRLN Advogados responsável pela preservação do complexo trânsito econômico entre particulares, norteando os clientes, pessoas físcas ou jurídicas na busca de parâmetros ideais que indiquem segurança em suas relações e negócios.

Presta consultoria jurídica consistente na verificação dos mais diversos negócios jurídicos, sob o aspecto legal, para prevenir problemas futuros que desencadeiem em eventuais litígios no campo da responsabilidade civil.

No campo contencioso, destaca-se nas análises de atas, acordos, sentenças, intimações, pagamentos, bem como formulação de estratégias processuais, quando do acionamento do Poder Judiciário e auxílio de clientes para elaboração de propostas e tratamento da base de seus passivos, execução e homologação de sentenças no Brasil, assim como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros.

Visa assessorar pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento e constituição de hipotecas. 

Em parceria com consultores externos (consultiva e preventivamente) essa é a área que trabalha na solução de conflitos relacionados a pessoas físicas, em seus aspectos familiares, sobretudo no tocante aos seus bens, divórcios, questões hereditárias, interdição e, ainda, na estratégia de aquisição patrimonial.

O FRLN norteia questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e defesa de interesses estratégicos dos clientes em processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.

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Área Trabalhista

O FRLN dispõe de equipe especializada dedicada às causas empresariais. Atuando em aliança com os departamentos internos dos clientes e empresas, desenvolvemos o compliance trabalhista, com especial atenção no aprimoramento, desenvolvimento e suporte preventivo dos setores e na gestão de pessoas nas empresas de diferentes portes, elaborando, inclusive, rotinas, treinamentos, auditorias e suporte nos contratos de trabalho, revisão e implementação de Programas de Compliance e Políticas Internas, revisão de Controles Internos e Governança Corporativa.

Nossa equipe multidisciplinar projeta o controle de processos de demissão conectado à busca da prevenção, contenção e redução dos passivos contingentes e de responsabilidades; e é especializada no consultivo e na assessoria preventiva, diligência legal (due diligence), contencioso administrativo, expertise nas negociações coletivas com sindicatos de diversos setores e no trato com o Ministério Público do Trabalho.

Oferecemos ainda o contencioso judicial, atuando em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas individuais e coletivas, bem como na orientação da conveniência de sua manutenção, com atenção à área de saúde e segurança ocupacional, especialmente acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. 

Além disso, possuímos vasta experiência nos procedimentos de investigações administrativas e negociações estratégicas com autoridades, independentemente do valor em debate, da relevância e do grau de complexidade.

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SIGA-NOS: @frlnadvogados

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