Desoneração da folha de pagamento em licitações
A desoneração da folha, também conhecida como CPRB, consiste em um instrumento adotado pelo governo brasileiro de substituição da contribuição…
Como funciona a tributação de Stock Options?
Os planos de opções de ações, também conhecidos como Stock Options Plan, são programas internos de concessão de direitos de…
Como funciona a transação tributária?
A transação tributária é uma modalidade de negociação com órgão fiscal, em prol de uma resolução de um conflito tributário,…
Como funciona a tributação da atividade de impressão 3d?
A atividade de impressão 3d funciona sobre uma zona cinzenta de tributação, misturando aspectos de industrialização, prestação de serviço e…
Todo Sócio deve recolher pró-labore?
Em termos simples, o pró-labore é considerado como a remuneração dos sócios provenientes do trabalho na sociedade, gerando a incidência…
Como reduzir o ganho de capital na venda de imóvel por pessoa física?
Este artigo tem como objetivo detectar as possibilidades de redução da incidência de imposto de renda por ganho de capital…
As isenções do imposto de renda na venda de imóvel por pessoa física
O ganho de capital é definido como a diferença positiva entre o valor da venda de bens ou direitos com…
A não incidência do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia
No dia 03/06/22, o STF afastou a incidência de Imposto de Renda de pessoa física sobre valores recebidos de pensão…
Os sócios podem responder por dívidas tributárias da empresa?
É prática comum dos órgãos fiscais a busca da quitação dos tributos com a cobrança em face dos sócios das…
A venda de imóveis sem o ganho de capital no lucro presumido
A classificação contábil de um imóvel dentro de uma empresa pode afetar diretamente a sua forma de tributação, especialmente se…
Quais as formas de Tributação do Aluguel de Imóveis?
A tributação do aluguel de imóveis possui um regime tributário distinto das demais atividades, visto que não há que se…
A redução do IPI e a discussão sobre a Zona Franca de Manaus
No dia 06/05/2022, o STF proferiu uma decisão concedendo uma medida cautelar para suspender os efeitos dos decretos 11.052 de…
