INSS: posso pedir restituição de contribuições?
É comum ouvirmos falar na restituição anual de Imposto de Renda, processo pelo qual a Receita Federal devolve ao contribuinte…
Desoneração da folha de pagamento em licitações
A desoneração da folha, também conhecida como CPRB, consiste em um instrumento adotado pelo governo brasileiro de substituição da contribuição…
Sou aposentado, tenho direito à Revisão da Vida Toda?
No início de dezembro, por 6 votos a 5, o STF se pronunciou favorável à Revisão da Vida Toda, atribuindo…
Pensão: possibilidades de acumulação após a Reforma da Previdência
Antes da Reforma da Previdência, instituída pela EC 103/2019, que passou a valer a partir do dia 15/11/2019, as possibilidades…
Aposentadoria dos Profissionais da Educação: conheçam as regras após a reforma da previdência
Visando o seu papel fundamental na sociedade, a legislação pátria prevê regras especiais para a aposentadoria dos profissionais da educação,…
O Aumento da Contribuição Previdenciária de Alagoas
A Lei Complementar Estadual nº 52/2019 alterou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas,…
