Terceiro Setor

Com foco em trabalhos com impacto social, entidades de caráter privado desprovidas de finalidade lucrativa executam ações de grande interesse público.

Alcunhadas de terceiro setor, atuam em zonas de influência da Administração Pública com o apoio, em geral, de iniciativas de responsabilidade social do setor privado para realizar serviços públicos não exclusivos ao Estado.

Nessa linha, principalmente pela via da celebração de convênios e contratos administrativos, essas associações e fundações privadas também podem receber incentivos financeiros de origem pública.

Nessa perspectiva, o FRLN auxilia na construção, gerência e execução administrativa (compliance) do aparato legal das referidas entidades da sociedade civil organizada de cunho não governamental e sem fins lucrativos, bem como na prestação de contas (accountability) aos órgãos de controle da Administração Pública.

Ademais, atuamos no entabulamento de contratos, consórcios e parcerias para a realização de projetos sociais e, com base no escopo legislativo do Terceiro Setor, prestamos assessoria para a captação de incentivos fiscais.

Dentre nossos clientes, destacam-se entidades religiosas, ONGs, hospitais e entidades voltadas à inovação, sustentabilidade, cultura e responsabilidade social.

Nosso time do terceiro setor apoia o movimento em prol de um país cuja a cidadania seja cada vez mais plena.

Seguem alguns exemplos de serviços prestados pelo time FRLN na economia Digital:

  • Criação e manutenção de entidades do terceiro setor, tais como fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
  • Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
  • Acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública, entre outras certificações;
  • Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos e de demais documentos institucionais;
  • Acompanhamento de audiências públicas de interesse do terceiro setor;
  • Advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas.