Economia Digital

As inovações do setor tecnológico quase sempre carregam potencial de escalabilidade e são promovidas por empresários que demandam rápidos e novos arranjos jurídicos em relação ao sistema legal tradicional.

Nesse cenário dinâmico, a ânsia estatizante por regulamentação cresce, trazendo desafios que demandam grande empenho e conhecimento multidisciplinar do operador do direito para superar os entraves burocráticos. Sendo assim, contar com uma assessoria jurídica rápida e eficiente é um importante diferencial para um empreendimento tecnológico de sucesso.

Com a experiência e o conhecimento da equipe FRLN que mantem, semanalmente, um grupo de estudos sobre Direito, Tecnologia e Nova Economia, mantendo-se atualizada para ajudar empresas de todo o país a entender o cenário legal brasileiro. Para isso, customizamos avaliações e procedimentos jurídicos que permitem mitigar riscos e acelerar o ritmo de crescimento dos nossos clientes.

Assessoramos organizações dos mais diferentes setores e portes, em temas tão atuais quanto startups, Nova Economia, corporate venture, ICT`s, peers inc., streaming, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Direito ao Esquecimento, Marco Civil da Internet e IOT.

Nossa visão empreendedora e nosso profundo conhecimento de aspectos negociais peculiares à economia digital, permite-nos analisar os modelos de negócios propostos pelos nossos clientes para encontrar uma engenharia jurídica tridimensional, envolvendo aspectos contratuais, tributários e regulatórios.

Em casos em que a regulação brasileira está em descompasso com a evolução do mercado, avaliamos a interpretação dos nossos tribunais sobre temas conexos e pavimentamos o caminho mais seguro para que os nossos clientes consigam transformar sua visão de negócio numa realidade exitosa.

Nosso compromisso é inovar na forma como o empreendedor desbrava o Mundo Jurídico, com foco máximo na redução do custo/risco burocrático sobre as suas atividades.

Seguem alguns exemplos de serviços prestados pelo time FRLN na economia Digital:

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos de Uso
  • Consultoria em Relações Trabalhistas voltadas para implantação de Home Office
  • Elaboração de Planejamento Tributário em Negócios Digitais
  • Contrato Social
  • Acordo de Cotistas ou Acionistas
  • Memorando de Entendimento
  • Consultoria em Compliance segundo à LGPD
  • Abertura de ICT`s
  • Contrato de Investimento-Anjo
  • Registro de Software e Marcas
  • NDA, NCA e NSA