Direito Médico-Hospitalar

A assessoria prestada por nossa equipe no campo Médico-Hospitalar abrange, principalmente, questões ligadas ao Contencioso Cível, em se tratando da defesa de Hospitais, Consultórios, Laboratórios e Profissionais da Saúde quanto à responsabilidade civil em procedimentos clínicos, cirúrgicos ou terapêuticos.

Com o expressivo aumento nas demandas envolvendo o Direito Médico-Hospitalar, nossa equipe percebeu a necessidade em atender profissionais e instituições da saúde que, na grande maioria dos casos, são acionados judicialmente de forma inconsistente, sob alegações quase sempre vazias e incentivadas pela “indústria da indenização”.

Mas para que tenhamos uma taxa de sucesso considerável em nossas defesas, trabalhamos de forma preventiva e proativa para que os contratantes dos nossos serviços sejam alertados para informar aos seus pacientes e clientes sobre os fatores intrínsecos e extrínsecos que diretamente podem influenciar no resultado dos procedimentos, sejam eles calcado na obrigação de meio ou de fim.

Ademais, por termos uma equipe multidisciplinar, ajudamos os setores administrativos de instituições mantenedoras, cooperativas ou empresariais, a desenvolverem seus potenciais produtivos, auxiliando-os nas melhores práticas trabalhistas, tributárias e contratuais.

Também cuidamos de aspectos estruturais que envolvem a participação de instituições do Terceiro Setor no regime de contratualização com os entes federativos vinculados ao Sistema Único de Saúde.

Nesse particular, também ajudamos nossos clientes em aspectos jurídico-financeiros que envolvam repasses de emendas parlamentares e de verbas públicas decorrentes de programas de assistência à saúde suplementar.

Seguem alguns exemplos de serviços prestados pelo time FRLN na área Médico-Hospitalar:

  • Apoio em tomadas de decisão estratégicas em casos médicos extremos e que haja conflitos éticos
  • Defesas perante CRM
  • Defesas e combate à indústria indenizatória fundada em “erro médico”
  • Defesa judicial e extrajudicial de instituições perante Órgãos de Controle e Fiscalização (MPE; MPF; MPT; TCE; PROCON) e Tribunais
  • Benefícios Fiscais
  • Elaboração ou revisão de Estatuto e Regimento Interno necessários a constituição da entidade
  • Pavimentação e criação de setor de compliance na contratação com o Poder Público
  • Assessoria jurídica full service permanente envolvendo todas as áreas de atuação da entidade Médico-Hospitalar