Direito Educacional

Qual a nossa trajetória com a área educacional?

O setor educacional foi o primeiro seguimento econômico desenvolvido pelo escritório. Aqui detemos uma formação teórica e prática que permite uma visão estratégica de apoio jurídico de todo o setor sobretudo por possuirmos em nossa bagagem vasta experiência com Sindicatos e Federações Patronais que norteiam o setor.

Qual é o papel de nosso time no setor educacional?

O principal papel do nosso time é ajudar o desenvolvimento de negócios estratégicos para estabelecimentos de ensino de todos os portes, fornecendo bases seguras para os marcos regulatórios do setor, solucionando conflitos em áreas de cobrança, relações trabalhistas, consumeristas e tributárias.

Para além dos serviços tradicionalmente demandados por uma instituição de ensino, o que mais pode-se esperar da nossa atuação?

No campo do desenvolvimento de metodologias autorais de sistemas educacionais, amparamos as instituições de ensino na preservação de sua propriedade intelectual, o que permite maior segurança na distribuição de livros e apostilas por todo o Brasil.

O escritório também consegue me assessorar em operações financeiras de grande porte? 

Auxiliado por parceiros estratégicos prestamos serviços para empresas dos setores público e privado, entidades sem fins lucrativos e investidores nacionais e internacionais, incluindo investidores em private equity, que atuam no setor educacional ou se relacionam com empresas desse segmento.

Seguem alguns exemplos de serviços prestados pelo nosso time no setor educacional:

  • Conflitos jurídicos envolvendo aluno e instituições de ensino, que possam impedir o exercício do direito à educação;
  • Recuperação de créditos;
  • Combate ao bullying;
  • Revalidação de diplomas;
  • Defesa de alunos em processos disciplinares;
  • Acidentes em âmbito escolar;
  • Regimento Interno e outros atos da gestão escolar com foco em Políticas de Compliance;
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
  • Orientação jurídica às instituições de ensino;
  • Consultoria jurídica sobre políticas públicas educacionais vigentes;
  • Educação inclusiva e acessibilidade para deficientes;
  • Palestras sobre temas educacionais para instituições de ensino;
  • Pareceres em Direito Educacional.