Direito Educacional

O setor educacional foi o primeiro seguimento econômico desenvolvido pelo FRLN Advogados. Aqui detemos uma formação teórica e prática que permite uma visão estratégica de todo o setor.

Por atuarmos em parceria com empresas de destaque nacional na área de inovação e novas tecnologias, acreditamos que ao lado de instituições de ensino e sindicato patronais, amparamos o salto qualitativo das estruturas jurídicas dos nossos clientes.

O principal papel do nosso time nesse cenário é ajudar o desenvolvimento de negócios estratégicos, fornecendo bases seguras para os marcos regulatórios do setor, solucionando conflitos em áreas de cobrança, relações trabalhistas, consumeristas e tributária.

No campo do desenvolvimento de metodologias autorais de sistemas educacionais, amparamos as instituições de ensino na preservação de sua propriedade intelectual, o que permite maior segurança na distribuição de livros e apostilas por todo Brasil.

Com parceiros estratégicos prestamos serviços para empresas dos setores público e privado, entidades sem fins lucrativos e investidores nacionais e internacionais, incluindo investidores em private equity, que atuam no setor educacional ou se relacionam com empresas desse segmento.

Seguem alguns exemplos de serviços prestados pelo time FRLN no setor educacional:

  • Conflitos jurídicos envolvendo aluno e instituições de ensino, que possam impedir o exercício do direito à educação
  • Recuperação de créditos
  • Combate ao bullying
  • Revalidação de diplomas
  • Defesa de alunos em processos disciplinares
  • Acidentes em âmbito escolar
  • Regimento Interno e outros atos da gestão escolar com foco em Políticas de Compliance
  • Lei Geral de Proteção de Dados
  • Orientação jurídica às instituições de ensino
  • Consultoria jurídica sobre políticas públicas educacionais vigentes
  • Educação inclusiva e acessibilidade para deficientes
  • Palestras sobre temas educacionais para instituições de ensino
  • Pareceres em Direito Educacional