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Multiespecialidades

Direito Imobiliário

Nossa expertise em direito imobiliário ajuda empresas e pessoas físicas a realizarem análises criteriosas de oportunidades e riscos envolvidos em novos empreendimentos, elaborando soluções jurídico-negociais completas e capazes de apoiar tomadas de decisões com riscos jurídicos calculados.

Apoiamos nossos clientes e parceiros no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, desde a fase preparatória de aquisição, desenvolvimento, fomento financeiro, construção e celebração de parceiras. Também prestamos suporte na constituição de garantias imobiliárias, locações, “built-to-suit”, arrendamento de imóveis rurais ou urbanos e regularização documental.

Temos parceiros que são capacitados na formatação de negócios imobiliários que abrangem players internacionais e mecanismos financeiros sofisticados. O FRLN advogados vivencia o dia-a-dia do mercado imobiliário o que, combinado com nossas outras áreas de atuação, permite que seus negócios contem com um apoio profissional experiente na estruturação de operações de securitização de recebíveis, debêntures e fundos de investimento imobiliários.

Nossos advogados com forte vivência nas áreas acadêmicas podem elaborar pareceres e consultas sobre complexos temas da área imobiliária protegendo seu direito e, acima de tudo, seu patrimônio empresarial ou familiar, com eficiência e segurança.

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Direito Educacional

O setor educacional foi o primeiro seguimento econômico desenvolvido pelo FRLN Advogados. Aqui detemos uma formação teórica e prática que permite uma visão estratégica de todo o setor.

Por atuarmos em parceria com empresas de destaque nacional na área de inovação e novas tecnologias, acreditamos que ao lado de instituições de ensino e sindicato patronais, amparamos o salto qualitativo das estruturas jurídicas dos nossos clientes.

O principal papel do nosso time nesse cenário é ajudar o desenvolvimento de negócios estratégicos, fornecendo bases seguras para os marcos regulatórios do setor, solucionando conflitos em áreas de cobrança, relações trabalhistas, consumeristas e tributária.

No campo do desenvolvimento de metodologias autorais de sistemas educacionais, amparamos as instituições de ensino na preservação de sua propriedade intelectual, o que permite maior segurança na distribuição de livros e apostilas por todo Brasil.

Com parceiros estratégicos prestamos serviços para empresas dos setores público e privado, entidades sem fins lucrativos e investidores nacionais e internacionais, incluindo investidores em private equity, que atuam no setor educacional ou se relacionam com empresas desse segmento.

Seguem alguns exemplos de serviços prestados pelo time FRLN no setor educacional:

  • Conflitos jurídicos envolvendo aluno e instituições de ensino, que possam impedir o exercício do direito à educação
  • Recuperação de créditos
  • Combate ao bullying
  • Revalidação de diplomas
  • Defesa de alunos em processos disciplinares
  • Acidentes em âmbito escolar
  • Regimento Interno e outros atos da gestão escolar com foco em Políticas de Compliance
  • Lei Geral de Proteção de Dados
  • Orientação jurídica às instituições de ensino
  • Consultoria jurídica sobre políticas públicas educacionais vigentes
  • Educação inclusiva e acessibilidade para deficientes
  • Palestras sobre temas educacionais para instituições de ensino
  • Pareceres em Direito Educacional
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Direito Médico-Hospitalar

A assessoria prestada por nossa equipe no campo Médico-Hospitalar abrange, principalmente, questões ligadas ao Contencioso Cível, em se tratando da defesa de Hospitais, Consultórios, Laboratórios e Profissionais da Saúde quanto à responsabilidade civil em procedimentos clínicos, cirúrgicos ou terapêuticos.

Com o expressivo aumento nas demandas envolvendo o Direito Médico-Hospitalar, nossa equipe percebeu a necessidade em atender profissionais e instituições da saúde que, na grande maioria dos casos, são acionados judicialmente de forma inconsistente, sob alegações quase sempre vazias e incentivadas pela “indústria da indenização”.

Mas para que tenhamos uma taxa de sucesso considerável em nossas defesas, trabalhamos de forma preventiva e proativa para que os contratantes dos nossos serviços sejam alertados para informar aos seus pacientes e clientes sobre os fatores intrínsecos e extrínsecos que diretamente podem influenciar no resultado dos procedimentos, sejam eles calcado na obrigação de meio ou de fim.

Ademais, por termos uma equipe multidisciplinar, ajudamos os setores administrativos de instituições mantenedoras, cooperativas ou empresariais, a desenvolverem seus potenciais produtivos, auxiliando-os nas melhores práticas trabalhistas, tributárias e contratuais.

Também cuidamos de aspectos estruturais que envolvem a participação de instituições do Terceiro Setor no regime de contratualização com os entes federativos vinculados ao Sistema Único de Saúde.

Nesse particular, também ajudamos nossos clientes em aspectos jurídico-financeiros que envolvam repasses de emendas parlamentares e de verbas públicas decorrentes de programas de assistência à saúde suplementar.

Seguem alguns exemplos de serviços prestados pelo time FRLN na área Médico-Hospitalar:

  • Apoio em tomadas de decisão estratégicas em casos médicos extremos e que haja conflitos éticos
  • Defesas perante CRM
  • Defesas e combate à indústria indenizatória fundada em “erro médico”
  • Defesa judicial e extrajudicial de instituições perante Órgãos de Controle e Fiscalização (MPE; MPF; MPT; TCE; PROCON) e Tribunais
  • Benefícios Fiscais
  • Elaboração ou revisão de Estatuto e Regimento Interno necessários a constituição da entidade
  • Pavimentação e criação de setor de compliance na contratação com o Poder Público
  • Assessoria jurídica full service permanente envolvendo todas as áreas de atuação da entidade Médico-Hospitalar
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Economia Digital

As inovações do setor tecnológico quase sempre carregam potencial de escalabilidade e são promovidas por empresários que demandam rápidos e novos arranjos jurídicos em relação ao sistema legal tradicional.

Nesse cenário dinâmico, a ânsia estatizante por regulamentação cresce, trazendo desafios que demandam grande empenho e conhecimento multidisciplinar do operador do direito para superar os entraves burocráticos. Sendo assim, contar com uma assessoria jurídica rápida e eficiente é um importante diferencial para um empreendimento tecnológico de sucesso.

Com a experiência e o conhecimento da equipe FRLN que mantem, semanalmente, um grupo de estudos sobre Direito, Tecnologia e Nova Economia, mantendo-se atualizada para ajudar empresas de todo o país a entender o cenário legal brasileiro. Para isso, customizamos avaliações e procedimentos jurídicos que permitem mitigar riscos e acelerar o ritmo de crescimento dos nossos clientes.

Assessoramos organizações dos mais diferentes setores e portes, em temas tão atuais quanto startups, Nova Economia, corporate venture, ICT`s, peers inc., streaming, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Direito ao Esquecimento, Marco Civil da Internet e IOT.

Nossa visão empreendedora e nosso profundo conhecimento de aspectos negociais peculiares à economia digital, permite-nos analisar os modelos de negócios propostos pelos nossos clientes para encontrar uma engenharia jurídica tridimensional, envolvendo aspectos contratuais, tributários e regulatórios.

Em casos em que a regulação brasileira está em descompasso com a evolução do mercado, avaliamos a interpretação dos nossos tribunais sobre temas conexos e pavimentamos o caminho mais seguro para que os nossos clientes consigam transformar sua visão de negócio numa realidade exitosa.

Nosso compromisso é inovar na forma como o empreendedor desbrava o Mundo Jurídico, com foco máximo na redução do custo/risco burocrático sobre as suas atividades.

Seguem alguns exemplos de serviços prestados pelo time FRLN na economia Digital:

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos de Uso
  • Consultoria em Relações Trabalhistas voltadas para implantação de Home Office
  • Elaboração de Planejamento Tributário em Negócios Digitais
  • Contrato Social
  • Acordo de Cotistas ou Acionistas
  • Memorando de Entendimento
  • Consultoria em Compliance segundo à LGPD
  • Abertura de ICT`s
  • Contrato de Investimento-Anjo
  • Registro de Software e Marcas
  • NDA, NCA e NSA
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Terceiro Setor

Com foco em trabalhos com impacto social, entidades de caráter privado desprovidas de finalidade lucrativa executam ações de grande interesse público.

Alcunhadas de terceiro setor, atuam em zonas de influência da Administração Pública com o apoio, em geral, de iniciativas de responsabilidade social do setor privado para realizar serviços públicos não exclusivos ao Estado.

Nessa linha, principalmente pela via da celebração de convênios e contratos administrativos, essas associações e fundações privadas também podem receber incentivos financeiros de origem pública.

Nessa perspectiva, o FRLN auxilia na construção, gerência e execução administrativa (compliance) do aparato legal das referidas entidades da sociedade civil organizada de cunho não governamental e sem fins lucrativos, bem como na prestação de contas (accountability) aos órgãos de controle da Administração Pública.

Ademais, atuamos no entabulamento de contratos, consórcios e parcerias para a realização de projetos sociais e, com base no escopo legislativo do Terceiro Setor, prestamos assessoria para a captação de incentivos fiscais.

Dentre nossos clientes, destacam-se entidades religiosas, ONGs, hospitais e entidades voltadas à inovação, sustentabilidade, cultura e responsabilidade social.

Nosso time do terceiro setor apoia o movimento em prol de um país cuja a cidadania seja cada vez mais plena.

Seguem alguns exemplos de serviços prestados pelo time FRLN na economia Digital:

  • Criação e manutenção de entidades do terceiro setor, tais como fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
  • Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
  • Acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública, entre outras certificações;
  • Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos e de demais documentos institucionais;
  • Acompanhamento de audiências públicas de interesse do terceiro setor;
  • Advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas.
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SIGA-NOS: @frlnadvogados

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