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Multiespecialidades

Direito Imobiliário

Como funciona o acompanhamento do escritório nas áreas de direito imobiliário e condominial?

Assessoramos empresas pessoas físicas e condomínios a realizarem análises criteriosas de oportunidades e riscos envolvidos.

Assessoria para novos empreendimentos

Para novos empreendimentos, elaboramos soluções jurídico-negociais completas e capazes de apoiar tomadas de decisões com riscos calculados. Assessoramos nossos clientes e parceiros no que diz respeito ao mercado imobiliário, no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, desde a fase preparatória de construção, aquisição, compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias, auditorias e assistência em transações imobiliárias.

Assessoria e negociações contratuais

Também realizamos elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, seja de imóveis residenciais ou corporativos, assim como prestamos suporte na constituição de garantias imobiliárias, locações, “built-to-suit”, arrendamento de imóveis rurais ou urbanos e regularização documental.

Assessoria condominial

Para o acompanhamento e gestão condominial, auxiliamos síndicos e condomínios edilícios, tanto para unidades habitacionais ou comerciais, a dirimirem atritos dentro da correta observância legal, orientando de forma preventiva ou judicialmente quando necessária.

Temos parceiros que são capacitados na formatação de negócios imobiliários que abrangem players internacionais e mecanismos financeiros sofisticados. O escritório vivencia o dia a dia do mercado imobiliário o que, combinado com nossas outras áreas de atuação, permite que seus negócios contem com um apoio profissional experiente na estruturação de operações de securitização de recebíveis, debêntures e fundos de investimento imobiliários.

Nossos advogados com forte vivência nas áreas acadêmicas podem elaborar pareceres e consultas sobre temas da área imobiliária protegendo seu direito e, acima de tudo, seu patrimônio empresarial ou familiar, com eficiência e segurança.

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Direito Educacional

Qual a nossa trajetória com a área educacional?

O setor educacional foi o primeiro seguimento econômico desenvolvido pelo escritório. Aqui detemos uma formação teórica e prática que permite uma visão estratégica de apoio jurídico de todo o setor sobretudo por possuirmos em nossa bagagem vasta experiência com Sindicatos e Federações Patronais que norteiam o setor.

Qual é o papel de nosso time no setor educacional?

O principal papel do nosso time é ajudar o desenvolvimento de negócios estratégicos para estabelecimentos de ensino de todos os portes, fornecendo bases seguras para os marcos regulatórios do setor, solucionando conflitos em áreas de cobrança, relações trabalhistas, consumeristas e tributárias.

Para além dos serviços tradicionalmente demandados por uma instituição de ensino, o que mais pode-se esperar da nossa atuação?

No campo do desenvolvimento de metodologias autorais de sistemas educacionais, amparamos as instituições de ensino na preservação de sua propriedade intelectual, o que permite maior segurança na distribuição de livros e apostilas por todo o Brasil.

O escritório também consegue me assessorar em operações financeiras de grande porte? 

Auxiliado por parceiros estratégicos prestamos serviços para empresas dos setores público e privado, entidades sem fins lucrativos e investidores nacionais e internacionais, incluindo investidores em private equity, que atuam no setor educacional ou se relacionam com empresas desse segmento.

Seguem alguns exemplos de serviços prestados pelo nosso time no setor educacional:

  • Conflitos jurídicos envolvendo aluno e instituições de ensino, que possam impedir o exercício do direito à educação;
  • Recuperação de créditos;
  • Combate ao bullying;
  • Revalidação de diplomas;
  • Defesa de alunos em processos disciplinares;
  • Acidentes em âmbito escolar;
  • Regimento Interno e outros atos da gestão escolar com foco em Políticas de Compliance;
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
  • Orientação jurídica às instituições de ensino;
  • Consultoria jurídica sobre políticas públicas educacionais vigentes;
  • Educação inclusiva e acessibilidade para deficientes;
  • Palestras sobre temas educacionais para instituições de ensino;
  • Pareceres em Direito Educacional.
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Direito Médico-Hospitalar

Como funciona o acompanhamento do escritório no Direito Médico-Hospitalar?

A assessoria e a consultoria prestadas por nossa equipe no campo Médico-Hospitalar abrangem, principalmente, questões ligadas ao Contencioso Cível, em se tratando da defesa de Hospitais, Consultórios, Laboratórios e Profissionais da Saúde quanto à responsabilidade civil em procedimentos clínicos, cirúrgicos ou terapêuticos.

Como anda as demandas envolvendo o Direito Médico-Hospitalar?

Com o expressivo aumento nas demandas envolvendo o Direito Médico-Hospitalar, nossa equipe percebeu a necessidade em atender profissionais e instituições da saúde que, na grande maioria dos casos, são acionados judicialmente de forma inconsistente, sob alegações quase sempre vazias e incentivadas pela “indústria da indenização”.

Método de atuação do escritório nos casos Médico-Hospitalares:

Para que tenhamos uma taxa de sucesso considerável em nossas defesas, trabalhamos de forma preventiva e proativa para que os contratantes dos nossos serviços possam informar corretamente os seus pacientes e clientes sobre os fatores intrínsecos e extrínsecos que diretamente podem influenciar no resultado dos procedimentos, sejam eles calçados na obrigação de meio ou de fim.

Ademais, por termos uma equipe multidisciplinar, ajudamos os setores administrativos de instituições mantenedoras, cooperativas ou empresariais, a desenvolverem seus potenciais produtivos, auxiliando-os nas melhores práticas trabalhistas, tributárias e contratuais.

Como o escritório apoia instituições do Terceiro Setor que atuam na área da saúde?

Também cuidamos de aspectos estruturais que envolvem a participação de instituições do Terceiro Setor no regime de contratualização com os entes federativos vinculados ao Sistema Único de Saúde.

Nesse particular, também ajudamos nossos clientes em aspectos jurídico-financeiros que envolvam repasses de emendas parlamentares e de verbas públicas decorrentes de programas de assistência à saúde suplementar.

Seguem alguns exemplos de serviços prestados pelo nosso time na área Médico-Hospitalar:

  • Apoio em tomadas de decisão estratégicas em casos médicos extremos e conflitos éticos;
  • Defesas perante CRM´s;
  • Defesas e combate à indústria indenizatória fundada em “erro médico”;
  • Defesa judicial e extrajudicial de instituições perante Órgãos de Controle e Fiscalização (MPE; MPF; MPT; TCE; PROCON) e Tribunais;
  • Benefícios Fiscais;
  • Elaboração ou revisão de Estatuto e Regimento Interno necessários a constituição da entidade;
  • Pavimentação e criação de setor de compliancena contratação com o Poder Público;
  • Assessoria jurídica full service permanente envolvendo todas as áreas de atuação da entidade Médico-Hospitalar.
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Direito Digital

Como atua um advogado especialista em direito digital?

O direito digital é uma nova especialidade do Direito que se concentra em resolver demandas que envolvam relações jurídicas firmadas pelo uso ou em função do uso das tecnologias digitais e novas tecnologias disruptivas. Neste cenário tecnológico globalizado, também chamado de “nova economia”, requer-se do advogado não apenas o conhecimento técnico da legislação e da jurisprudência, mas também o entendimento de como funcionam os novos arranjos econômicos. Com uma mentalidade empreendedora e com uma visão de mundo receptiva às novas tecnologias, nossos especialistas em direito digital estão prontos para atender o empreendedor, o cientista e o investidor em uma ampla escala de serviços, tais como:

Consultoria jurídica especialmente voltada para Startups

Há pelo menos 6 (seis) anos imerso no ecossistema dos negócios digitais, o escritório tem a experiência e a especialização para fornecer um atendimento personalizado às startups, desde seu estágio de ideação até seu scale-up. A equipe se orgulha de ter auxiliado na formalização da operação de dezenas de startups no mercado Norte-Nordeste, oferecendo a assessoria empresarial, contábil e tributário necessária para que a empresa desenvolva e escale seu negócio. Para as startups já tracionadas, a consultoria prestada também engloba os instrumentos contratuais para fechamento de negócios com clientes, fornecedores, parceiros e investidores, inclusive preparando os instrumentos documentais de due diligence da startup para a concretização das operações de M&A.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, mais comumente conhecida pela sigla LGPD, é uma lei que objetiva estabelecer parâmetros e limites para o tratamento de dados pessoais por instituições públicas e privadas. A LGPD segue os princípios e fundamentos que deram vida a legislações com o regulamento da União Europeia, a General Data Protection Regulation (GDPR), referência na regulamentação de órgãos públicos e empresas para a proteção de dados pessoais de cidadãos europeus. Assim como na Europa, a LGPD obriga empresas a adequarem seus processos de tratamento de dados pessoais de clientes, colaboradores e terceiros, inclusive em meios digitais. Aqui, destacamos um ponto central de esclarecimento: embora comumente atrelada ao campo do direito digital, a LGPD também atua sobre dados pessoais tratados em suporte físico. De um modo ou de outro, a adequação às leis de proteção de dados pessoais é uma demanda forte do mercado global, e a empresa que se pretende ser digital precisa adotar com urgência os instrumentos necessários para seu compliance, não apenas como imposição legal, mas como um discurso de vendas e bom posicionamento no mercado consumidor, e a nossa equipe está preparada para auxiliar a sua empresa na adequação à LGPD. 

DPO as a service

A nossa equipe conta com profissionais certificados para exercer a função de Encarregado de Dados (DPO), prevista na LGPD. Devido ao vasto arcabouço de documentos legais e de procedimentos que envolvem o tratamento de dados pessoais, além da transversalidade de conhecimentos jurídicos, de gestão de processos e de segurança da informação, as empresas não têm o tempo, o capital ou o interesse para profissionalizar um de seus sócios ou colaboradores para exercer o cargo de DPO. Tendo em vista estes contratempos e peculiaridades, entendemos que uma equipe qualificada de juristas que investiram anos de suas carreiras no estudo das leis, das práticas e dos processos de privacidade e proteção de dados pessoais pode fornecer a melhor experiência de DPO enquanto um serviço pago e recorrente, incluindo, também, uma equipe parceira de tecnologia da informação e de cibersegurança pronta para atuar na empresa contratante e fornecer o que há de mais atual em termos de tecnologia para tornar as operações de tratamento de dados pessoais mais seguras o possível.

Termos de Uso de website ou aplicativo

Ao prestarmos nossos serviços para startups e outras empresas que adentram o mercado digital, fornecemos uma qualificada equipe de consultoria para implementar, reestruturar ou melhorar os dispositivos contratuais de Termos de Uso de seu website ou aplicativo, permitindo uma maior segurança jurídica para a sua empresa explorar seus negócios na Internet. Temos a experiência de ter elaborado dezenas de Termos de Uso de websites e aplicativos totalmente do zero, estruturando toda a base contratual de operação de empresas iniciantes, garantindo-lhes que, desde de o início, terão a tranquilidade de trabalhar protegidos por um documento que os resguarde de problemas jurídicos futuros.  

Contrato de investimento-anjo

Atendendo tanto ao empresário quanto ao investidor, também fornecemos o serviço de elaboração de contratos de investimento, em especial os contratos de investimento-anjo em startups, colocando no papel o planejamento estratégico para, por exemplo, a conversão do ganho do investidor em mútuo conversível, como, ainda, outros modelos e arranjos legais possíveis que permitam também o exit, o M&A e o manejo de stock options.

Contratos de parceria tecnológica e editais de fomento

O sucesso de uma startup e sua escalabilidade dependem, em grande parte das vezes, dos parceiros corretos que lhe vão dar o suporte para o salto tecnológico do produto. A nossa equipe está aqui presente para oferecer não apenas a consultoria, como também a elaboração de contratos de parceria tecnológica entre empresas, instituições privadas e instituições públicas, também auxiliando a startup a se adequar nas esferas administrativa, tributária e contábil para o recebimento de investimento de editais de fomento, públicos ou privados, enfim, fornecendo toda a estrutura jurídica necessária para que a empresa possa escalonar seus negócios e atingir novos patamares no mercado.

Estruturação jurídica de ICT

Os ICTs, ou Instituto de Ciência e Tecnologia, são institutos que objetivam dar suporte à pesquisa científica e tecnológica, e ao desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos envolvendo as novas tecnologias. Em 2019, o escritório foi responsável pela estruturação jurídica e constituição do primeiro ICT privado do Estado de Alagoas, e por isso tem uma equipe preparada para fornecer toda a assessoria jurídica necessária para a estruturação e de novos ICTs e contribuir para a formação de novos centros de desenvolvimento do ecossistema tecnológico de nosso país.

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Terceiro Setor

Como o escritório ajuda entidades do terceiro setor?

Com foco em ajudar os trabalhos com relevante impacto social, as entidades acompanhadas pelo nosso escritório conseguem executar ações de grande interesse público com o máximo de segurança jurídica. Por atuarmos em diversos órgãos da Administração Pública e determos, ao mesmo tempo, uma forte expertise no mundo privado, conseguimos ajudar a desenvolver projetos de significativa complexidade, os quais exigem uma visão apurada desses dois campos jurídicos.

Mas afinal, o que entregamos ao terceiro setor?

Principalmente pela via da celebração de convênios e contratos administrativos, viabilizamos que nossos clientes recebam incentivos financeiros de origem pública. Nessa perspectiva, o escritório auxilia na construção, gerência e execução administrativa (compliance) do aparato legal das referidas entidades da sociedade civil organizada de cunho não governamental e sem fins lucrativos, bem como na prestação de contas (accountability) aos órgãos de controle da Administração Pública. Ademais, atuamos no entabulamento de contratos, consórcios e parcerias para a realização de projetos sociais e, com base no escopo legislativo do Terceiro Setor, prestamos assessoria para a captação de incentivos fiscais.

Nossos clientes

Dentre nossos clientes, destacam-se entidades religiosas, ONGs, hospitais e entidades voltadas à inovação, sustentabilidade, cultura e responsabilidade social. Nosso time do terceiro setor apoia o movimento em prol de um país cuja a cidadania seja cada vez mais plena.

Seguem alguns exemplos de serviços prestados pelo time FIRLAN no Terceiro Setor:

  • Criação e manutenção de entidades do terceiro setor, tais como fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
  • Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
  • Acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública, entre outras certificações;
  • Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos e de demais documentos institucionais;
  • Acompanhamento de audiências públicas de interesse do terceiro setor;
  • Advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas.
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