Área de Direito Empresarial e Propriedade Intelectual

Como atua um advogado especialista em direito empresarial?

A área de direito empresarial do FRLN Advogados presta consultoria a empresas de todos os portes, sejam elas dos ramos da economia tradicional ou startups, sociedades empresárias ou empresários individuais. Somos gigantescos entusiastas do empreendedorismo, e por tal razão, oferecemos uma série de serviços para prevenir ou solucionar os problemas do empreendedor, nas esferas extrajudiciais e judiciais, tais como:

Memorando de entendimentos

O memorando de entendimentos é um contrato entre sócios que estipulam entre si as regras do empreendimento, preparando-se documentalmente para a posterior etapa de formalização e abertura de empresa. Este tipo de contrato é relativamente comum entre empreendedores de startups, e é uma maneira de conferir segurança jurídica em uma etapa frágil do empreendimento, ainda posterior à sua formalização jurídica.

Formalização e abertura de empresa

Trata-se da etapa mais importante para a regularização de um negócio. Auxiliamos os empreendedores na escolha do tipo societário e na elaboração do contrato social ou estatuto da sociedade. Além das cláusulas padrão assim definidas em lei, elaboramos cláusulas customizadas que se enquadram nas necessidades específicas de cada sociedade e que, inclusive, previnem e trazem soluções para possíveis conflitos societários posteriores. Também oferecemos, por intermédio de contador parceiro, o serviço de pedido de arquivamento dos atos constitutivos da sociedade na Junta Comercial, requisito fundamental para a formalização e abertura da empresa.

Negociações para M&A

Esta consultoria jurídica é voltada tanto para empresas que estão passando quanto por empresas que estão se preparando para um processo de M&A, de modo a se fazer o acompanhamento da empresa desde as etapas iniciais de compliance e de due diligence, até as fases mais agudas de negociação e elaboração de contratos de cisão, incorporação, fusão ou aquisição, de acordo com a legislação pertinente, sempre orientando e apoiando os interesses do cliente.

Gestão de contrato

Por gestão de contrato, entendem-se todos os atos que uma assessoria jurídica qualificada pode prestar para o bom manejo dos contratos de seus clientes, de modo que atuamos não só na revisão de instrumentos contratuais, como na elaboração de contratos. Nosso objetivo quando tratamos de gestão de contrato é evitar que nossos clientes venham a suportar custos previsíveis com o pagamento de juros e multa, blindá-los contra cláusulas dúbias ou mal escritas, além de impedir consequências mais graves que levem à judicialização dos contratos, e prejuízos de difícil reparação que decorram da suspensão de serviços contratados pela empresa cliente. De outra banda, os clientes também poderão, orientados da boa gestão dos contratos, fazer valer seus direitos em processo judicial de cobrança ou de execução, quando obrigações contratuais assumidas pela parte contrária não forem cumpridas.

Apoio para a tomada de decisões estratégica e para a diminuição de riscos da atividade

Nossos especialistas também estão preparados para orientar os empreendedores na tomada de decisões estratégicas, avaliando à luz das legislações vigentes e da jurisprudência quais são os riscos das escolhas do empreendedor, e como estes riscos podem ser diminuídos ou mesmo mitigados, assim como as possibilidades de redução de despesas e de riscos da atividade empresarial, atuando, nestes campos, em conjunto com a Área Tributária do escritório.    

Gestão de Propriedade Intelectual

Uma das principais subespecialidades do escritório, a gestão de propriedade intelectual por nossa equipe inclui não apenas atividades de peticionamento nos processos administrativos de registro de marca, software, patente ou desenho industrial no INPI, como também toda a consultoria pré e pós registro, verificando-se, por exemplo, a registrabilidade de um sinal distintivo da empresa enquanto marca. No pós-registro, a gestão de ativos de propriedade intelectual tais como marca incluem a notificação de empresas terceiras que façam o uso indevido e não autorizado de marca de cliente nosso, assim como a judicialização de demandas da abstenção do uso da marca registrada. Nosso trabalho no contencioso do direito de propriedade intelectual é um diferencial de nossa equipe de advogados, que é especificamente estudada para atuar em tais demandas. Por fim, a gestão de propriedade intelectual por nossos especialistas também envolve, tanto no campo do consultivo quanto do contencioso, os direitos autorais e outros direitos que independem de registro, mas que podem ser registrados, de acordo com nossas orientações aos clientes, para fins de garantir maior segurança jurídica aos seus titulares.

Contencioso empresarial

Nossa atuação e expertise no contencioso perpassa por todas as competências anteriores, de modo que nossa equipe se encontra preparada para atender demandas de conflito societário, inadimplemento contratual, abstenção de uso de marca, indenização por plágio ou uso indevido de propriedade intelectual, entre outros litígios envolvendo matéria empresarial.