Área Direito Empresarial e Propriedade Intelectual

Área do FRLN Advogados responsável por lidar com a gestão empresarial, observando seus trâmites legais. É caracterizada por ser um ramo fundamental para a o bom desempenho negocial das empresas atendidas pelo nosso escritório, sobretudo porque apoia e cria oportunidades para as organizações e empreendedores de todos os portes.

Por meio desta área de atuação do FRLN, auxiliamos nossa clientela com aspectos normativos que envolvem contratos empresariais, títulos de crédito e estruturas societárias, realizando análises antecipadas dos negócios (due diligence) e construindo soluções preventivas para possíveis transtornos legais.

Facilitamos a vida do empresário ao apoiá-lo em assuntos relevantes para a empresa. Abaixo, listamos os principais serviços prestados pela nossa empresa:

a) Suporte em abertura de empresa, importante desde os primeiros procedimentos relacionados à regularização do negócio. Nesse caso, auxiliamos os diversos elementos envolvidos desde a escolha do tipo societário até a elaboração e o registro do contrato ou estatuto social. O objetivo é sempre atender às necessidades dos sócios, de acordo com a legislação aplicável. Além disso, o serviço faz diferença em algumas situações de dificuldade que a empresa pode vir a enfrentar. Com o apoio jurídico, é possível traçar estratégias para lidar com as crises. Isso é possível, por exemplo, por meio de análise de viabilidade de processo de recuperação judicial para evitar a falência. Em caso de negociações para fusão, incorporação e cisão do negócio, contar com ajuda profissional também é fundamental.

b) Gestão de Contrato: aqui nossa assessoria pode exercer muitos papéis, principalmente relacionados à elaboração e análise dos documentos para evitar irregularidades e cláusulas que possam resultar em prejuízos para a empresa, exigindo atenção aos prazos que a empresa deve cumprir para que não ocorram atrasos. Desse modo, são evitados custos com o pagamento de juros e multas, além de outras consequências mais graves, como ações judiciais e suspensão de serviços. Esse serviço também é essencial para garantir o cumprimento das obrigações por parte dos contratantes da empresa. Em caso de inadimplência, é importante conhecer os meios adequados para cobrar os deveres previstos no contrato, como envio de notificação extrajudicial, procedimentos de negociação e ajuizamento de ação judicial de cobrança.

c) Apoio de Tomada de Decisões Estratégicas: Com a experiência dos nossos advogados especialistas em Direito Empresarial, é possível avaliar as estratégias e analisar os riscos de cada decisão, considerando a legislação vigente e as decisões judiciais sobre o assunto. Dessa forma, as decisões são tomadas com maior embasamento e segurança.

d) Redução de Despesas a assessoria preventiva FRLN ajuda no cumprimento da legislação e no desenvolvimento de estratégias mais adequadas para o negócio em relação a outras áreas do direito atendidas pelo nosso time, como o pagamento de impostos, a contratação de mão de obra e o relacionamento com consumidores. Ajudamos a reduzir os erros e encontrar as soluções mais viáveis para a empresa, sempre com foco na economia, mas sem desobedecer à legislação. Como consequência, a empresa diminui os gastos com o pagamento de multas, processos judiciais e outras penalidades que podem ser aplicadas em caso de irregularidades no negócio.

e) Diminuição do Risco da Atividade: Ao contar com nosso suporte jurídico para definir estratégias podemos, por exemplo, elaborar um contrato que deva atender aos requisitos da lei e garantir o equilíbrio entre as partes, sem cláusulas abusivas. Quando não há apoio profissional, esses documentos podem ser assinados com erros, o que gerará consequências. Outro exemplo trata da escolha de um regime tributário para a empresa. Optar pelo modelo inadequado pode aumentar os custos mensais e, a longo prazo, inviabilizar a continuidade do negócio. A falta de planejamento e de conhecimento técnico representa um risco à sustentabilidade do empreendimento, além de criar embaraços desnecessários ao seu desenvolvimento.

f) Gestão de Propriedade Intelectual: destaca-se o acompanhamento do cliente no registro da sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), registro de programas de computadores, designs (desenhos industriais) e patentes, dentre outras ações voltadas à assessoria e consultoria jurídica na respectiva área, envolvendo negócios jurídicos autorais e relativos à propriedade industrial, a fim de auxiliar os criadores e prevenir eventuais litígios no campo autoral e industrial.

g) Contencioso Empresarial: aqui defendemos os interesses de pessoas físicas e jurídicas, no tocante à proteção de suas operações financeiras e mercadológicas, litígios societários e criações intelectuais e industrias em face de terceiros violadores.